Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante

A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína.

Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Guarda municipal vai a júri

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Crime de peculato em continuidade delitiva (art. 312, caput, c/c art. 71, caput, do CP). Presidente de associação de desenvolvimento comunitário.

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Apelação crime. Delito de circulação.

Trânsito. Apelo defensivo.